O que significa Desembargador Mauro Martins?

2. Os agravantes nãeste trouxeram argumentos novos capazes de infirmar ESTES fundamentos qual alicerçaram a decisãeste agravada.

Luís Mário Galbetti fez inúmeros agradecimentos aos seus pais, irmãos, amigos do infância e familiares: fiquem certos qual todos vocês sãeste responsáveis por este importante fato, em algum momento fui bastante afortunado, disse ele.

Já este art. 8 , alínea 'c' Nesse caso estabelece: 'Art. oito - A eliminação do associados é do competência do Conselho por Administraçãeste, depois de parecer do COTEP, incidindo A respeito de a pessoa qual: c) associe-se a outra Cooperativa singular qual possua o mesmo ou similar objeto social da Unimed'

Decisão da 3ª turma do STJ afastou prazo excepcional por 10 anos a partir da concessão, precisamente diante da demora do INPI na análise do pedido.

32/33). Condeno a recorrida ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios fixados na r. sentença, em favor do autor da presente demanda, ora recorrente.

A gravidade concreta da denúncia de lesãeste corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo este magistrado do TJ/PR, Luis César por Paula Espíndola, acusado do violência doméstica contra as irmãs e a mãe.

No despacho, já acessado através advogada de Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda de que o preço dos bens “parece 1 tanto inferior” ao valor por mercado e de que os mesmos foram arrematados por preçESTES em torno do 20% abaixo da avaliação.

Diz que os fundamentos usados pelo Juízo prolator da r. sentença de modo a julgar improcedente o pedido inicial do feito em exame são frágeis, uma vez qual nãeste procede o entendimento do Julgador a quo pelo sentido do de que não teria havido a prática de unimilitância, mas tãeste-somente uma limitaçãeste da concorrência, visando à proteçãeste da sociedade cooperativa, ora recorrida.

"(...) Este autor foi médico cooperado da ré irregularmente excluído dos quadros da entidade em razãeste com outros médicos, fundado cooperativa denominada Aliança. Pretende a sua reintegraçãeste, este reconhecimento da abusividade dos enunciados Destes arts.

- A legitimidade do MPF de modo a propositura da ação civil pública foi mantida pelo navegue aqui Tribunal por fundamento constitucional, tendo sido interposto recurso dê uma olhada aqui extraordinário para discutir este tema. A competência para rever a decisãeste nesse ponto, logo, é do STF.

— Ele nem sabe direito este de que é, só este chamei de modo a comprar comigo para completar o valor de qual eu precisava para a adquire — garantiu Márcio Lobão.

2. Tendo o Tribunal 'a quo' discutido a matéria objeto do recurso especial, prescindível a citaçãeste expressa dos dispositivos legais, a fim por atender-se o requisito do prequestionamento. Precedente da Corte Especial.

Indefiro este pedido de concessão por efeito suspensivo à parte da sentença de que incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por fonte considerar presente o periculum in mora reverso.

Estudante tinha urgência para apresentar documento pelo trabalho. STJ e FGV promovem seminário A respeito de o custo e o uso predatório da Justiça no País do futebol

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